O Senado aprovou no final de abril o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo Sistema àšnico de Saúde (SUS). Esse teste é realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Atualmente, o teste oferecido pelo SUS engloba apenas seis doenças. O projeto, agora, vai à sancão do presidente da República.
Atualmente o teste do pezinho engloba seis doenças: hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a mudança prevista o país passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliacão do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicacão da lei originada pelo projeto.
A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.
Fonte: Agência Senado